TRÂNSITO E O DIREITO

O que fazer para obter credencial para estacionar em vagas especiais

Saiba como obter credencial para estacionar em vagas especiais Idosos com idade igual ou superior a 60 anos e pessoas que tenham deficiências que gerem dificuldade de locomoção, como física e de visão, têm direito à credencial para estacionamento em vagas especiais. Para conseguir a licença de estacionamento nas vagas demarcadas como especiais é necessário que essas pessoas, ou os responsáveis e procuradores, obtenham o Cartão Nacional  

Para evitar fraudes, Detran-BA inicia emissão de CNH com QR code

Detran-BA inicia emissão de CNH com QR Code para evitar fraudes A Carteira Nacional de Habilitação ( CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) passou a ser monitorada pelo sistema QR Code, nesta semana, com o objetivo de evitar a falsificação do documento. A CNH ganhou no verso um código de barras bidimensional, onde ficam armazenados todos os dados do condutor, inclusive a foto, sem custo adicional. As informações  

Saiba quais as situações em que seu veículo pode ser apreendido.

Em quais situações você pode ter seu veículo apreendido? Ser parado em uma blitz da polícia e ter o veículo apreendido é uma daquelas situações que certamente ninguém deseja passar na vida. Além do constrangimento, as multas podem pesar no orçamento e os pontos acrescentados na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) muitas vezes resultam em complicações mais sérias, como, por exemplo, a suspensão do direito de dirigir e a necessidade  

Aprovado teste de impacto de assento pela Câmara

Câmara aprova teste de impacto para assento de carro para crianças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatória a realização de testes de impacto frontal e lateral nos assentos especiais (as cadeirinhas) usados em veículos para o transporte de crianças de até dez anos. Foi aprovado o Projeto de Lei 1729/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Os testes, para  

Código de Trânsito Brasileiro se torna cada vez mais rigoroso

Código de Trânsito Brasileiro altera artigos e se torna cada vez mais rigoroso O excesso de velocidade, a falta de uso dos itens de segurança e a mistura entre bebida e direção são alguns dos principais motivos de acidentes de trânsito em todo o mundo, levando mais de 1,25 milhão de pessoas a óbito por ano, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Para tentar reduzir o número de acidentes no Brasil – por meio de ações que  

Infração de uso de celular ao volante passa a ser gravíssima.

Celular ao volante passará a ser multa gravíssima (R$ 293,47) a partir de novembro Apesar do uso do telefone celular ser uma infração já prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, outras funções acrescentadas ao aparelho e seu constante uso pelos motoristas enquanto dirigem fizeram com que aumentasse o número de autuações dessa natureza. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, houve  

Resoluções do Contran regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo e transporte de presos.

Contran determina novas regras para som automotivo, transporte coletivo e transporte de presos O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos. A norma nº 624 determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado  

Trânsito e Eleições.

Velocidade X Eleição O OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, no exercício de suas finalidades institucionais, na busca incessante por um trânsito em condições mais seguras, considerando o conteúdo dos programas de governo sobre mobilidade urbana, aí incluído o trânsito, divulgados pelos candidatos à prefeitura do Município de São Paulo, vem tornar PÚBLICA a preocupação dessa entidade sobre as promessas lançadas e suas  

Multa por farol desligado só poderá ser aplicada com sinalização das rodovias.

Justiça suspende multa por farol desligado nas rodovias do país A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que  

STJ condena locadora e locatária a indenizarem ciclista.

Locatária e locadora de veículo respondem por acidente que causou danos a ciclista Assim decidiu a 4ª turma do STJ ao aplicar, em analogia, o entendimento de que, nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento. Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo, responsabilidade